TEXTO PUBLICADO NO SITE TVI24.PT, A 31 DE OUTUBRO DE 2012:
Os Estados Unidos são a democracia de referencia no Mundo mas têm um sistema eleitoral imperfeito e gerador de controvérsia.
Perante a forte possibilidade de um resultado muito apertado entre Obama e Romney a 6 de novembro, os receios de uma «tempestade perfeita» pós-eleitoral são legítimos.
Bernardo Pires de Lima, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais e da Johns Hopkins University, está em Washington e antecipa alguns dos problemas que podem surgir: «Na Virginia, aqui mesmo ao lado de D.C., qualquer americano que chegue a um local de voto sem qualquer identifição pode ir votar. Isto não é a regra nos EUA. Vamos jantar fora, vamos a um bar, ou a um concerto e há voluntários, numa banca, a incentivar as pessoas a fazer um registo prévio para votar. Se o não fizerem, não podem ir votar. Ora, isto revela a imperfeição do sistema americano. Não é por acaso que a OSCE está a observar as eleições no país que é a superpotência. Isto diz muito do sistema...»
Tendo em conta a experiência negativa de 2000 (Al Gore ganhou o voto popular, mas foi Bush o eleito), o que é que leva os EUA a manterem um sistema que permite este cenário? «O sistema foi montado de uma forma lógica, porque a representatividade popular não era uma realidade há 200 anos», explica Pires de Lima. «Tinha que se encontrar um mecanismo que os estados, que eram os principais players da constituição da federação, tivessem uma representatividade de acordo com a sua população, num colégio que elegeria um presidente e um vice-presidente», acrescenta o investigador.
A questão é que, mais de dois séculos depois, a realidade mudou completamente: «Hoje em dia», aponta Bernardo Pires de Lima, «com as comunicações, com o dinheiro das campanhas (publico e privado), com a facilidade com que as duas candidaturas fazem campanha nos 50 estados, não faz o mesmo sentido desvalorizar o voto popular».
O risco real de que o empate técnico entre Obama e Romney nas sondagens se transforme num pesadelo pós-eleitoral pode fragilizar quem vier a tomar posse a 20 de janeiro de 2013: «O vencedor será sempre quem ganha o Colégio Eleitoral, mas perde força numa altura crítica. Ficará sujeito a um debate que é sistémico e não é isso que um candidato a presidente quer estar sujeito. Ele quer estar sujeito a um debate sobre políticas e não sobre regras. E o debate pode virar-se para as regras do sistema - o que é muito mais grave do que criticar o ObamaCare ou o aumento de verbas para a Defesa».
Bernardo Pires de Lima explica: «Os EUA têm uma enorme vantagem: como há separação de poderes, a ultima decisão é sempre soberana. E nós não percebemos isso na Europa. Não percebemos o peso do Congresso, não percebemos o peso do Supremo Tribunal. Nos EUA, todas as decisões (financeiras, estratégicas, geopolíticas ou de direitos civis) são um puzzle que, em ultimo caso, resulta da fricção entre os três órgãos. E como o Supremo Tribunal é a garantia do Estado de Direito, aquilo que este decidir, está decidido».
A concessão feita por Al Gore em 2000 foi significativa da autoridade do Supremo Tribunal - e de como ela garante a estabilidade do sistema. Mesmo com imperfeições, é muita gritaria à mistura, a verdade é que o sistema politico norte-americano «respira bem e sabe auto regenerar-se».
Assim deverá voltar a acontecer a 6 de novembro. Faltam 6 DIAS para as eleições presidenciais nos EUA.
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