quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Histórias da Casa Branca: reta final para a definição do Congresso

TEXTO PUBLICADO NO SITE TVI24.IOL.PT, A 3 DE OUTUBRO DE 2014:


As eleições intercalares têm lugar daqui a um mês e um dia, a 4 de novembro. 

Estarão em jogo os 435 lugares da Câmara dos Representantes (distribuídos com 233 republicanos, 199 democratas e três lugares vagos) e um terço do Senado (neste momento, a câmara alta tem 53 democratas, 45 republicanos e dois independentes de tendência democrata). 

Essa diferença decorre da duração de um mandato de um congressista na House of Representatives ser de dois anos, enquanto um senador tem o seu lugar garantido por um período de seis anos. 

Daí que, em ano de intercalares vão sempre a votos toda a Câmara dos Representantes e 33 senadores em 100. 

Se na câmara baixa basta haver mais de 50 por cento de deputados de um só partido, no Senado as coisas são mais complexas: apesar dos democratas terem maioria simples, a verdade é que como não têm uma «supermaioria» de 60 senadores, permitem aos republicanos formarem uma «minoria de bloqueio» (bastam 40 para a formar). 

Será a última grande eleição dos anos Obama, isto porque as presidenciais de 2016 já não terão o atual Presidente no «ticket». E o cenário que se desenha não é animador para a reta final do consulado Obama. 

È de prever que os republicanos mantenham forte vantagem na Câmara dos Representantes e é de admitir que consigam roubar o controlo do Senado aos democratas. 

O Congresso americano vive situação de «split control»: a câmara baixa, composta por 435 elementos, tem enorme vantagem dos republicanos (fruto do triunfo esmagador de novembro de 2010, na altura energizado por 90 membros do Tea Party, que «infetaram» as listas do Partido Republicano); a câmara alta, composta por cem senadores, mostra pequena vantagem dos democratas (53 para 45 republicanos, sendo que há ainda dois senadores independentes que, tendencialmente, votam com os democratas). 

Este enquadramento poderia indicar equilíbrio nas inclinações políticas do Congresso. Mas não tem sido bem isso o que tem acontecido durante os anos Obama. 

Nos primeiros dois anos, Obama beneficiou de grande maioria democrata no Congresso, embora mitigada pelo facto da «supermaioria» no Senado (60 senadores), ter sido cortada a 20 de janeiro de 2010, com a eleição do republicano Scott Brown para a vaga do Massachussets, decorrente da morte de Ted Kennedy. 

O problema é que mesmo nessa fase foi muito difícil fazer passar temas controversos: o plano de estímulos à economia demorou meses a passar no Congresso; a Reforma da Saúde exigiu compromissos, recuos e adiamentos. 

Depois de novembro de 2010, as «dificuldades» em cenário de vantagem democrata passaram a ser uma autêntica «tempestade perfeita», com o «shift» para forte maioria republicana. 

De 59 senadores, os democratas passaram a ter apenas 53. Na House, os republicanos (com a tal ajuda da «onda» Tea Party de resistência a Obama) obtinham a maior vitória em várias décadas. 

As consequências são conhecidas: a era Obama será lembrada, no plano interno, por uma fase de autêntica paralisação do processo legislativo. 

Obama tem repetido à exaustão que os republicanos do Congresso são «o partido do não». 

A reeleição de 2012 parecia ter constituído «turning point», mas em poucos meses as esperanças esfumaram-se e chegou mesmo a haver um «shutdown» decorrente de falta de acordo para aprovação do orçamento. 

Há diferenças potencialmente insanáveis na redução da dívida, cortes orçamentais, política fiscal, Saúde ou até mesmo alterações climáticas, energia e imigração (três ideias fortes de Obama para o segundo mandato e que têm sido adiadas, sempre por falta de consenso político). 

Era suposto que o sistema político americano funcionasse na base de «consensos alargados». Seria essa a chave para desbloquear modelo demasiado assente em contrapesos. 

Perante a recusa constante de cooperação, uma eventual vitória republicana daqui a um mês será a condenação final de «lame duck» (pato coxo) para os últimos dois anos da presidência Obama.

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